Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Eugênio Luiz", no perímetro urbano do município de Campos Altos - MG revoga as leis 559/2013 e 567/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 559, de 21 de maio de 2013Aprova o loteamento "Eugênio Luiz" e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 567, de 28 de junho de 2013Altera a lei nº 559/2013, que aprova o loteamento "Eugênio Luiz".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.