Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta e remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Modifica e adapta o Artigo 1º da Lei Municipal nº 04/85, de 30.06.85, que concede incentivos às Microempresas.
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Concede Isenção de impostos sobre a propriedade Predial Urbana e Territorial Urbana e sobre transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis de domina ou adquiridos por concessionários do serviço publico federal de energia elétrica.
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos
reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos
Reajusta o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos
Dá a atual Rua Raul Soares de Sousa a Denominação de Rua Jorge Lemos e Vice Versa.
reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
Reajusta subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos
Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/03/1990