Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1987
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Altos, a aplicar o saldo disponível no mercado financeiro
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de Terreno Rural.
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano plurianual de ação Governamental para o período 1994 a 1996.
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providencias.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre extensão de ensino a nível de 1º Grau em Escola Municipal.
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG.' o fornecimento de Energia Elétrica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 27/04/1994