Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa orçamentária para o Exercício de 1995.
Reajusta a remuneração do prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre doação de Terreno para a SELT Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre cessão de terreno Público Municipal a Cooperativa Agropecuária de Campos Altos Ltda.
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento fiscal do Município de Campos Altos para o Exercício de 1995.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Altos-MG, a participar da construção da sede da AMPLA- Associação dos Municípios' do Planalto de Araxá e da outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1984
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de Terreno Urbano ao SESI/MG.
Reajusta a remuneraçãodo Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Autoriza alteração do valor nominal estabelecido no Art. 1º da Lei 66/94, para compra de área de Terreno Rural.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade pública da Associação Comunitária dos Amigos de Campos Altos , fundada e criada em 20/10/93, 'sediada á Rua Tiradentes, 728, inscrita no CGC sob o nº 70.932.991/0001-26.
Dispõe sobre a conversão dos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionista em U.R.V em conformidade 'com a Medida Provisória nº 434 de 27.02.94, 'do Governo Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 30/09/1994