Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova loteamento residencial Boa esperança II.
Autoriza Poder Executivo a receber em reversão imóvel doado ao SESI/MG, e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 25/93 de 25 de junho de 1993.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Autoriza aquisição de três aparelhos de ar condicionado para posterior doação e instalação no Fórum da Comarca de Ibiá.
Autoriza cessão de terreno público municipal em regime de comodato, a Associação Pastoral de Saúde Santa Terezinha de Campos Altos/MG.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Dispõe sobre permuta de lotes de terrenos localizados no loteamento "Jardim Vale do Sol" em Campos Altos, que fazem entre si de um lado Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado Omar Damasceno.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 28/93 de 02 de julho de 1993.
Dispõe sobre a fixação do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal e remuneração do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 1997/2000
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara para Legislatura 1997/2000
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de local de reunião.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 12/12/1996