Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria creche municipal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10/2000 de 18 de maio de 2000 e dá outras providências
Autoriza a firmar convênios e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente
Cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
declara de utilidade pública, a Associação dos Moradores do Bairro Boa Esperança
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Campos Altos. atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporiamente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 09/2000 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Autoriza a firmar convênios e dá outras providências
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal.
Nomeia servidor para ocupar cargo de encarregada de serviços gerais.
Autoriza a firmar convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 08/05/2001