Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Comissão de controle interno.
Comissão de licitação.
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal.
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal.
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal.
Nomeia servidor para ocupar cardo de diretor de departamento de administração e recursos humanos.
Nomeia servidor para ocupar cargo de assessor jurídico.
Nomeia servidor para ocupar cargo de secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização.
Nomeia servidor para ocupar cargo de tesoureiro na Câmara Municipal.
Dispõe sobre comissão de encerramento exercício e conferência dos valores em caixa.
Dispõe sobre comissão de controle interno.
Dispõe sobre comissão de controle interno.
Denomina "Bairro Osvaldo Alves de Araujo"
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001
Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001
Denomina bem público
Denomina bem público
Denomina bem público
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 12/01/2001