Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 2, de 12 de janeiro de 2001Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 7, de 15 de fevereiro de 2001Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 9, de 22 de fevereiro de 2001Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 11, de 01 de março de 2001Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 30, de 28 de junho de 2001Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro sob a forma de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 31, de 28 de junho de 2001Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 37, de 29 de outubro de 2001Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 42, de 27 de dezembro de 2001Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei 54/2000 e o artigo 1º da Lei nº 37/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 43, de 27 de dezembro de 2001Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.