Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Retifica o nome do "Núcleo Comunitário do Conjunto Habitacional Juca Franco" em Campos Altos-MG, e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo de encarregada de serviços gerais.
Concede gratificação para servidor do cargo de diretor de administração e recursos humanos.
Institui procedimento para atualização de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Concede gratificação para servidor do cargo de diretora administração e recursos humanos.
Nomeia servidor para ocupar o cargo de diretor de administração e recursos humanos.
Concede gratificação para servidor do cargo de motorista.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentado - COMDERS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de contribuições.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 001, de 21 de janeiro de 2000, que cria o Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos — IPMCA e dá outras providências.
Cria cargo de provimento comissão de livre nomeação e exoneração de recrutamento amplo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Concede reajuste sobre os valores da série de classes de cargos de provimento em comissão
Concede gratificação para servidor do cargo motorista.
Nomeia servidor para ocupar cargo de motorista.
Reajusta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/08/2002