Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora departamento de administração e recursos humanos.
Nomeia vereadores para o cargo de tesoureiro.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos Altos para o Exercício de 2003
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio para a cessão de Servidor.
Declara de Utilidade Pública, A Associação de Santos Reis, Congados e Blocos Caricatos de Campos AItos. /MG
Altera o inciso III do art. 3º da Lei n° 45, de 26 de dezembro de 2001.
Concede gratificação para servidor do cargo diretoria administração e recursos humanos.
Concede gratificação para servidor do cargo do motorista.
Concede gratificação para servidor do cargo de assessoria jurídica.
Concede gratificação para servidor do cargo de encarregada de serviços gerais.
Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização.
Modifica o Art. 1ª da Lei 68/02 e dá outras providências
"Dispõe sobre a criação de comissão especial de ética parlamentar e dá outras providências.
Concede gratificação para servidor do cargo de encarregada de serviços gerais.
Nomeia servidor para o cargo de encarregada de serviços gerais.
Dispõe sobre a criação de cargo público a ser inserido no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Concede gratificação para servidor de cargo de diretor de administração e recursos humanos.
Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Campos Altos e dá outras providências.
Concede gratificação pra servidor do cargo de encarregada de serviços gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2003