Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO JAIR DE SOUZA MELO NO BAIRRO POSSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA Dr. JOSÉ LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS OU DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e concede reajuste aos Servidores da Administração Municipal
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Órgãos da Administração Direta do Município de Campestre-MG
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIANA FARIA, PARA A RUA QUESAI DA RUA JOAQUIM ALVES E TERMINA NA PROPRIEDADE DE SUCESSORES DE LOURENÇO HONORIO DE OLIVEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTО, A ENTREGAEÁ PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICА, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DA PRÓVIDENCIAS CORRÉLATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CAMPESTRE " ACÁCIA MINEIRA", DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.293 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.999, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AVENIDA JOÃO MUNIZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENТО, A ENTREGAEÁ PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18_(DEZOITO) ANOS DE IDADE,E DA PRÓVIDÊNCIAS CORRÉLATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO CORRENTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DЕ TERRENOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NOS LOTEAMENTOS POPULARES "GESUALDO RUGANI”; "GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA” E "SEBASTIÃO VILHENA BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 9, SITA NO LOTEAMENTO GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA OCTÁVIO MUNIZ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, SITA NO LOTEAMENTO GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MESSIAS DO LAGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA С, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ERALDO NEVES DE ARAÚJO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/08/2012