Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA AMBROSINA MUNIZ DE MORAES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA IZALTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 11, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA IVETE DE PAIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCA FERREIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA BENEDICTA MARIA FERREIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERNANDES, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 07, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JAIR ANICÉSIO DE MELO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LOURENÇO BOTELHO MUNIZ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA NORBERTO JORGE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA DIRCE PIMENTA, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 03, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA BADUIA ZENUN, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MOISÉS SALOMÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL GUERRERO TREZZA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR GUILHERME AUGUSTO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO/CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS - CISGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Campestre (PCCR)
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO INSTITUTO BENEDICTUS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 01/12/2011