Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA G, SITA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA MARIA VITÓRIA DA SILVA, DAND0 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA A, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARÁ A DENOMINARSE RUA JOSÉ ALEIXO FILHO, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL Å APAROVAR DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO, BEM COMO PRÉDIO RESIDENCIAL DE 48,00 METROS QUADRADOS NA PARTE INFERIOR DO REFERIDO PRÉDIO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DE ROBERTO CARLOS TOBIAS, LOCALIZADONA RUA JOAQUIМ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UМА ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PEDRO DONIZETE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, SITA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA GERALDO FRANCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E, SITA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME AUGSUTO DE PAIVA. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, SITA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA WALTER RUGANI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, STFA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, QUE PASSARÁ À DENOMINAR-SE RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO LOTEAMENTO SEBASTIÃO VILHENA BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA IRMÃOS RUGANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA LÚCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARÁ A DENOMINARSE RUA MANOEL GONCALVES “MANEZÃO". DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARA A DENOMINARSE RUA JOSÉ САPОBIANCO. DAND0 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D, SIТА NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARA A DENOMINARSE RUA CÂNDIDO RIBEIRO DA SILVА, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARĂ A DENOMINARSE RUA JOÃO PEDRO DOS SANTOS, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA B, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CAMPESTRE, QUE PASSARA A DENOMINARSE RUA JOSÉ NOGUEIRA DO LAGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE A CONTRATAR COM О BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, O USO DE CAPАСЕТЕ, TOUCA, CAPUZ, GORRO, MÁSCARA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE EQUIPAMENTO OU ARTIFÍCIO QUE IMPOSSIBILITE OU DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO D0 USUARIO QUANDO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATЕ АО "BULLYNG” ESCOLAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.683/2010 E DÁ OUTRAS PRÖVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 30/09/2011