Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NOS LOTEAMENTOS POPULARES "LÁZARO DIVINO GONÇALVES" E "AGOSTINHO PATRUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICIPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL NO 1.635 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.009 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ABERTURA DE CRÉDITО SUPLEMENTAR e dá outras providências.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPEFÍCAS.
PROÍBE O SOM AUTOMOTIVO NAS PROXIMIDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
ALTERA O TЕXTO D ALEI MUNICPAL N° 1.669 DE 18 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTО E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ISNCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADО DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS - NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Ο PROLONGAMENTO DA RUA PORFÍRIO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO URBANOЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 01/07/2011