Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA MARIA APARECIDA SAVIOLI-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A IGREJA METODISTA EM CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPALA APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE ANTÕNIO DE SOUZA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Ο PROLONGAMENTO DA RUA CEARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA AVENIDA BENIGNO PEREIRA, NO LUGAR DENOMINADO VÁRZEA ALEGRE DO POMBAL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE BENIGNO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE JOÃO PEDRO DOS SANTOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 9, SITA NO LOTEAMENTO POPULARGESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE NELSON BORGES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE BENEDITO ERNESTO DE SOUZA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE FRANCISCO MARÇAL, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 6, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE KLEBER CAIXETA DIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 5, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 4, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE AILTON AMBROGI DE OLIVEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 3, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ELZA MUNIZ DE CASTRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE WALTER CAPOBIANCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I, SITA NO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE LUIZ RAIMUNDO DOS REIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR GESUALDO RUGANI FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA IRMÃOS RUGANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/07/2010