Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA.
Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021.
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente.
Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências.
Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 63/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, PCCS do Magistério e dá outras providências.
Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023