Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências.
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso"X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barriguda e Entorno de Buritis-MG.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL-MG
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 07/03/2024