Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Logradouro público que menciona, localizado no Loteamento do Barbosa e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º, do artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.
Aumenta o numero de vagas da função gratificada de Vice-diretor constante da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do magistério e trabalhadores da Educação e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Buritis - MG e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências.
Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências.
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências.
Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de Lotes de Terrenos Urbanos ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis -MG e contém outras providências.
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis-MG, o evento denominado encontro dos atletas de futebol dos anos noventa, amigos de Buritis.
Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências.
Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024