Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PASSANDO A TER A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO PARA ACOLHER O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITIS-MG.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BARCOS DO PORTO SÃO DOMINGOS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS”, CONFORME DISPOSITIVO 156, ITEM II, § 2º, I, II, ARTIGO 34, “CAPUT” E § 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES CARGOS, COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES, PARA APOIO AO SETOR DE TRANSPORTES E OUTROS SETORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, CARGO COM O RESPECTIVO VENCIMENTO.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS, A DOAR TERRENO PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS E DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS ÀS MESMAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ESTABELECE PREÇO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO, EM TROCA POR OUTRO.
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES CARGOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 046/74 DE 18-05-74.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 021/73 DE 10-06-1.973.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 28/03/1989