Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM SEU RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 447/88 DE 29/06/88.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO “DE UTILIDADE PÚBLICA” O DEPARTAMENTO FEMININO “ACÁCIA DO VALE DO URUCÚIA 2.100”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS III – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, E VI – TAXA DE LICENÇA DE “HABITE-SE”, AMBOS DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 271/81 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DANDO NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO À CASA DE DANÇAS E ASSEMELHADOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 11º §§ 1º E 2º DA LEI 470/89 DE 21/02/89, E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CAMPO DE POUSO DE AVIÕES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O SEGUINTE CARGO, COM O RESPECTIVO VENCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 07/06/1989