Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.978.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.979.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.980.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.981.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.983.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Prestação de Conta do Município no exercício de 1.976.
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.977.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSENG).
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR MOTIVO DE “UTILIDADE PÚBLICA”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO DO DISTRITO DE SERRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/10/1989