Câmara Municipal de Buritis (MG)
Lei nº 490, de 17 de agosto de 1989
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de agosto de 1989
- Número
- 490
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre autorização para conclusão de obras de calçamento e esgoto e dá outras providências.