Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 690/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
ALTERA AS LEIS Nº 684 DE 19 DE MARÇO DE 1996 E LEI 1040 DE 13 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA SERRANA DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA PALMEIRAS DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA VILA MARAVILHA DESTE MUNICÍPIO E EQUIPARA A ÁREA A PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTERRA DE BURITIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS MG, CONSEA/BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 014/2005, 017/2005 EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IX E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 22/09/2006