Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Senhora Cecília Rodrigues da Luz e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor Domingos Sales Palma e dá outras providências.
Concede título de Honra ao Mérito de Buritis ao Sr. Pastor Agamenon Rodrigues da Costa e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Antônio Eustáquio Andrade Ferreira e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr, Fábio Ramos e Silva e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Pastor Jessé Antônio de Santana e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de Buritis ao Sr. Pastor Edilson Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao Mérito de Buritis-MG, ao Senhor Sandoval Rodrigues Costa e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor José Antônio Maciel e dá outras providências...
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão honorário de Buritis ao Sr. Sebastião Pereira de Castro e dá outras providências.
AUTORIZA A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUM IMPORTE DE R$ 3.012.608,00 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ À PRAÇA DA CAZENG O NOME DE PRAÇA PREFEITO BALTAZAR FONSECA MELO.
Cria o Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - CAEC - e dá outras providências
AUTORIZA A COMPRA DE ÁREA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE NOS TERMOS DO COVENIO Nº 087/05 ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG – PDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006