Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X” DO ART. DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 777/98, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAU, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO INCISO “X” DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – BURITISPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DA VILA SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA – MULHER CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA – JOVEM ACOLHEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO. ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Pastoral da Saúde de Buritis e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito de Buritis-MG, a Pastoral da Criança de Buritis e dá outras providências...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.411.137,46 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor José Carlos de Freitas e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de título mérito desportivo de Buritis-MG, ao Senhor Fernando Célio Prado Fonseca e dá outras providências...
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 14/02/2007