Câmara Municipal de Buritis (MG)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.149, de 14 de maio de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 29/12/2006 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA pela Lei 1.149/2009.