Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUIU O PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO NA LEI Nº 1.072/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ZONEAMENTO URBANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1055 DE 19/12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NA GRADE CURRICULAR DISCIPLINA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS VII, IX, X, XI E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 08/10/2007