Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO PROCON E CRIA DO CARGO DE ASSISTENTE DO COORDENADOR DO PROCON, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2007 DE 28/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CORREÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILBERTO MARTINS DOS SANTOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DATA DE FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO EVANGÉLICO CONSTANTE DO 1º DA LEI Nº 952/2003. EVANGELICO.
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R4 2.117.806,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E FREQUÊNCIA ÀS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
DISPÕE SOBRE DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO. PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DO AGASALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE BURITIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 615, DE 29 DE JUNHO DE 1993 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES, TRABALHO INFANTIL, USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 832 DE 04.09.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 12/03/2008