Câmara Municipal de Buritis (MG)
ALTERA AS LEIS Nº 684 DE 19 DE MARÇO DE 1996 E LEI 1040 DE 13 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 684, de 19 de março de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.040, de 13 de junho de 2006ALTERA A LEI Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.493, de 24 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera as Leis: 684/1996 e 1.040/2006