Câmara Municipal de Buritis (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 742, de 16 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 763, de 03 de julho de 1998DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 813, de 28 de março de 2000DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B”, DO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.040, de 13 de junho de 2006ALTERA A LEI Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.045, de 04 de agosto de 2006ALTERA AS LEIS Nº 684 DE 19 DE MARÇO DE 1996 E LEI 1040 DE 13 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.493, de 24 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.