Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 684, de 19 de março de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 690, de 08 de maio de 1996CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 763, de 03 de julho de 1998DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTO DE LEI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTEROU as leis: 684/1996 e 690/1996.