Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO.
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Rodrigues de Oliveira.
DENOMINA DIVINA MOREIRA DA SILVA, O ANEXO II DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ R$ 2.479.912,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifíca e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE COMODATO, CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI 998 DE 19.09.2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR COMODATO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA DE VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 26.04.2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS-MG, CONSEA/BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ESTABELECE CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRÓ-LABORE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI META DE EXECUÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.072/2007 DE 04.06.2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008