Câmara Municipal de Buritis (MG)
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 20.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EFEITOS a partir de 2009. REVOGADA pela LC 063/2009.