Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce o parágrafo segundo ao art. 179, e transforma o seu parágrafo único em parágrafo primeiro.
“DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1181 DE 25.03.2010 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURITIS – CRESANS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 834.757 - Exercício 2009, e dá outras providências.
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1204 DE 28/12/2010, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COM UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE DOS ANEXOS VI E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS -PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A ALÍNEA ‘C” DO INCISO I DO ART. 4º, O ART. 8, O INCISO II DO ART. 17, O ART.20 E CRIA O ART. 20-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 23.12.2008 QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS, 3º, 5º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 1132 DE 23.12.2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003 DE 29.03.2003 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.927.355,46 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS REAIS SOBRE POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011