Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 24.05.2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA À GESTANTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 18.09.2002 QUE ESTABELECE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 28.12.2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 24.09.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ARTUR CARVALHO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SRª DOMINGAS LOBO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DEVILSON PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSMAR DA COSTA VALE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA TEREZA ALVES FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS ALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADÉLIO DA SILVA BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA TEREZINHA MORAIS CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AROLDO GOMES PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO JARY TABORDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JORGE ADALBERTO EBELING.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E FILANTRÓPICO AO SENHOR JOSÉ JURANDIR RAMOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSINO ALVES SIRQUEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CORONEL GERALDO DONIZETE LUCIANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WILSON CARLOS RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDER KIRSCHENER.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/11/2010