Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA MARIA ABADIA ALVES DE JESUS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA ILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA FRANKLINA JOSÉ DA FONSECA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR EVANDRO XAVIER VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA ELMA TEIXEIRA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR GILSON DA SILVA NEIVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA HELENA FARIAS NERI.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR HELVÉCIO MACHADO CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ILMA DE JESUS OLIVEIRA MELO FERREIRA.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG nos Termos do Parecer Prévio do processo 660197 - Exercício 2001 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O USO E A ADMINISTRAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO PREFEITO MUNICIPAL.
ALTERA A ALÍQUOTA DE COBRANÇA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL EXTREMA”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA DOS ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 30/08/2011