Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI 1.159 DE 14/09/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 14 DA LEI 1.217 DE 30/05/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS-MG, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO Nº 729454 - EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA O MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JOANILSON PEREIRA MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2007, QUE INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR EDSON VALADARES PIMENTEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LÁZARO MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CÉZAR PICHIONI.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR IVANILDO QUINTAL DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO MARQUES TAVARES.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MAGDA GONÇALVES FRANCO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA MADALENA NOLASCO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MISAEL GARCIA MOREIRA FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR GERALDO MAGELA MARQUES.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A SENHORA GENI MARIA TIAGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RANIERE SANTOS DE FREITAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 19/10/2011