Câmara Municipal de Buritis (MG)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MAGDA GONÇALVES FRANCO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Verificou-se a existência de duas resoluções com o mesmo número de ordem, ou seja, a Resolução n.º 249, de 30 de agosto de 2011, que "concede título de honra ao mérito educacional à professora Maria Madalena Nolasco e à professora Magda Gonçalves Franco". Considerando ser imperiosa a correção deste lapso, a bem da melhor técnica legislativa, sem efetuar, contudo, a renumeração das resoluções posteriores, promovendo-se tão-somente a inclusão da letra "A" após o respectivo número, para fins de distinção. Portanto, esta resolução passa a ser identificada com a inclusão da letra "A" imediatamente após o seu número de ordem, perfazendo, assim, a seguinte epígrafe: Resolução nº 249-A, de 30 de agosto de 2011.