Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Buritis/MG, nos termos do Parecer Prévio do Processo nº 843.313 - exercício 2010 e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 094/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÚMERO DE VAGA DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2007, QUE INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2009 QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS III, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2010.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR A FORMAÇÃO DE CRIADOUROS DE “AEDES AEGYPTI” E “AEDES ALBOPICTUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 27 DE MAIO DE 2010.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BURITIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DE BURITIS/MG.
ALTERA OS ANEXO I E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2010.
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 21/03/2012