Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO PLANALTO NOS SETORES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA".
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES.
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BARRETOS/SP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES DE BURITIS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÕES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 10/12/2013