Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REALIZAR E CONCEDER PREMIAÇÕES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEJELT
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 31.300,00 (TRINTA E HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos dos servidores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo.
Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
RATIFICA A ADESÃO DO PODER EXECUTIVO AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera para 9 (nove) o número de cargos em comissão de Secretário de Gabinete, constante do anexo V, da Lei Complementar n.º 72 de 27 de maio de 2010 e reduz o vencimento do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENTO XVI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO PA ROSELI NUNES.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1270, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.602.086,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE BURITIS E A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h38 · Norma mais recente da lista: 07/03/2014