Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES, DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS CARENTES PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL E VENDA DIRETA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e cria os cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno e Contador na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 886799 Exercício 2012 e dá outras providências.
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
REVOGA A LEI Nº 992, DE 12 DE JULHO DE 2005 E DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO IMPORTE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E 038, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, CRIANDO MAIS CARGOS DE PEDAGOGO E MOTORISTA.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito-ASPROB.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE; AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA; CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 23/09/2014