Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buritis, Formoso, Uruana, Arinos, Unaí e Cabeceira Grande.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BURITIS CATA E RECICLA PROTEGENDO A NATUREZA, DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO ESTÂNCIA DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1126/2008 MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA E AMPLIANDO A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS REAIS DE POSSE SOBRE IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z-11 Buritis-MG.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 872-591 Exercício 2011 e dá outras providências.
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI Nº 851 DE 16 DE MAIO DE 2001.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Buritis.
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.265.096,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 28/05/2013