Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da Câmara de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais no Exercicío de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Brasilândia de Minas para o exercício financeiro de 2024.”
Autoriza a concessão de subvenção social para ABRAPROV Associação Beneficente e Artistica Pró-Vida.
Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais APAE.
Autoriza a concessão de subvenção social para Casa de Apoio Danielle.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vidaconforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções. normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Brasilândia de Minas-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ser acompanhada, por pessoa de sua escolha, nas consultas e exames médicos, inclusive OS ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde instalados no município de Brasilândia de Minas - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024