Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Orçamento Programa da Câmara Municipal para o Exercício 2.001
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘’DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Dispõe sobre mudança da sede do Poder Legislativo de Brasilândia de Minas e dá outras providências
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Concede Título de Cidadania Honorária"
"Concede Titulo de Cidadania Honorária."
Concede Título de Cidadania Honorária.
"Concede Título de Cidadania Honorária".
‘’AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DO BAIRRO POMAR DE BRASILÂNDIA DE MINAS -MG ASBCPBRAS’’.
‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELZA ANTUNES MEIRELES – ASASEAM’’.
‘’ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 046/98’’.
"Concede Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências".
AUTORIZA DOAR LOTES URBANOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE ATENDA CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'’AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS, REMÉDIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
“AUTORIZA DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘’DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO’’.
‘’AUTORIZA CONCEDER DESCONTOS ESPECIAIS SOBRE VALORES DO IPTU E PARCELAS ACESSÓRIOS DOS EXERCÍCIOS QUE SE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 31/08/2000