Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadania Honorária".
"Autoriza a Mesa Diretora a Realizar Sessão Externa da Câmara Municipal".
"CRIA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS".
“ AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E RESPECTIVAS BENFEITORIAS COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI Nº 135/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
Concede Título de Cidadania Honorária
Concede Título de Cidadania Honorária
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2.003".
"Honra ao Mérito em caráter Empresarial".
“ALTERA A LEI Nº 135/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DE FUNDO FIXO DE NUMERÁRIO DA TESOURARIA, PELO REGIME DE ADIANTAMENTO AOS DEPARTAMENTOS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede Título de Cidadania Honorária
"Concede Título de Cidadania Honorária".
"Concede Título de Cidadania Honorária".
''ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DOS EVANGÉLICOS,” NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG., E CRIA FESTA CULTURAL.''
‘’ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 04/12/2002