Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE BRASILÂNDIA DE MINAS"
‘’DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS’’.
‘’DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS’’.
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ELEVA O POVOADO DO RIACHINHO DO GADO BRAVO À CATEGORIA DE URBANA DE VILA”.
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO”
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.
"Altera o horário de início das sessões ordinárias e extraordinárias".
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Concede Título de Cidadania Honorária".
“ALTERA A LEI N.º 141/2002, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 137/2002, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE A PARTICULARES’’.
“ALTERA A LEI Nº 135/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 23/06/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026