Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA AO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997”."
“INSTITUI O BRASÃO DE BICAS E REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCEDENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINDO DE 1988”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCEDENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINDO DE 1987”.
“DENOMINA VEREADOR EDIR MOREIRA UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCÍCIO DE 1994”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCEDENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINDO DE 1985”.
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E TELEMIG PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL E AS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM AS OFICINAS DE R.F.F.S.A. NESTE MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXCEDENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINDO DE 1993”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXCEDENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINDO DE 1993”.
Concede aumento salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Bicas.
“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”.
“AUTORIZA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO D. ANGELINA DE ALMEIDA”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – UNIÃO DA MATA – CISUM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 30/10/1996