Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O ERGUIMENTO DO BUSTO DO DR. VICENTE BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORÇAMENTADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS (HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORÇAMENTADA PARA O INSTITUTO DONA SELVA (CRECHE BIQUENSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA A FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BICAS – MG VEREADOR EDIR MOREIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI A N° 980/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E INDUSTRIAIS ENQUADRADAS NAS LEIS AMBIENTAIS EM VIGOR QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E ÀS JÁ EXISTENTES, EM REGIME DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA AOS JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA ATÉ 31/12/2000, ASSIM COMO SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBUNA LESTE - CISPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PRAZOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA NÍVEL – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR) EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“MODIFICA DENOMINAÇÃO E FAZ A FUSÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A EDIÇÃO DO RESPECTIVO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 14/08/2001