Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BICAS.
DENOMINA DE RESIDENCIAL BIANCOVILLE O LOTEAMENTO LOCALIZADO AO FINAL DA AVENIDA BIANCO, NO CENTRO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS A E B DO RESIDENCIAL BIANCOVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1489/2010 QUE DISCIPLINA O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO NO TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A ARRECADAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE BICAS, DE BEM IMÓVEL URBANO ABANDONADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.276 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, DANDO-LHE PRIORITÁRIA DESTINAÇÃO SOCIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO LARA.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A DANILO LUIS DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO,DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES FUNCIONAIS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ESTABELECE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A MARCELO GUILHERMINO BARRETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DE PÁDUA GUARNIERI.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A MARCO ANTÔNIO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE A ADENILSON FLORES GOMES.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ANTECIPAR DEVOLUÇÃO DO SALDO DE DUODÉCIMO, RECEBIDO EM QUOTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TARCÍSIO MARÔCCO O PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MIGUEL FERNANDO SCHETTINI ALHADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS À PASTA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO JOVENS ESPÍRITAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 21/12/2010